Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Ratificado o parecer "ad referendum"
| RIC 542/2020 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Elias Vaz - PSB/GO | 28/05/2020 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita ao Ministro de Estado da Saúde interino, relatório completo de execução dos serviços prestados pelo contrato 019/2020, referente a contratação emergencial da empresa TOPMED ASSISTENCIA A SAÚDE LTDA, CNPJ 05.791.085/0001-97 realizada para contratação de empresa para operacionalização do serviço de atendimento pré-clínico para atendimento remoto à excepcionalidade da pandemia do coronavírus via telefone, pelo Ministério da Saúde. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2020 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/07/2020 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
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| 22/07/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Ratificado o parecer "ad referendum" |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 542/2020, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Solicita ao Ministro de Estado da Saúde interino, relatório completo de execução dos serviços prestados pelo contrato 019/2020, referente a contratação emergencial da empresa TOPMED ASSISTENCIA A SAÚDE LTDA, CNPJ 05.791.085/0001-97 realizada para contratação de empresa para operacionalização do serviço de atendimento pré-clínico para atendimento remoto à excepcionalidade da pandemia do coronavírus via telefone, pelo Ministério da Saúde". | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP) | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 13/06/2020 | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2020 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||
| 24/06/2020 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1259/2020, ao Ministro de Estado da Saúde. | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 25/06/2020 a 24/07/2020) | ||||||||||||||||||||
| 20/07/2020 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 3629/2020/ASPAR/GM/MS, de 13 de julho de 2020, do Ministério da Saúde. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg | ||||||||||||||||||||
| 22/07/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 846/2020, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Reitera o requerimento RIC n° 542/2020, o qual requereu do Ministro de Estado da Saúde interino, Sr. Eduardo Pazuello, cópia integral do processo de contratação, planilha com o detalhamento e preço de cada serviço prestado e outras informações referentes à contratação emergencial da empresa TOPMED ASSISTENCIA A SAÚDE LTDA, CNPJ 05.791.085/0001-97, cujo objeto é a prestação de serviço pré-clínico por meio de atendimento remoto via telefone". | ||||||||||||||||||||
| 22/07/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o parecer "ad referendum" | ||||||||||||||||||||