RIC 540/2020

Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Elias Vaz - PSB/GO

28/05/2020

Ementa

Solicita ao Ministro de Estado da Saúde interino, cópia do processo de compra completo desde a elaboração até a conclusão, que gerou o contrato 150/2020, referente a contratação emergencial da empresa PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA S/A, CNPJ 57.748.204/0001-22, realizada para contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, pelo Ministério da Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

12/06/2020

Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/07/2020

Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

22/07/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 540/2020, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Solicita ao Ministro de Estado da Saúde interino, cópia do processo de compra completo desde a elaboração até a conclusão, que gerou o contrato 150/2020, referente a contratação emergencial da empresa PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA S/A, CNPJ 57.748.204/0001-22, realizada para contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, pelo Ministério da Saúde".

•

Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

10/06/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).

•

Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

12/06/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

12/06/2020

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 13/06/2020

18/06/2020

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

24/06/2020

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1259/2020, ao Ministro de Estado da Saúde.

•

Prazo para Resposta Externas (de 25/06/2020 a 24/07/2020)

03/07/2020

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 3268/2020/ASPAR/GM/MS, de 25 de junho de 2020, do Ministério da Saúde.

•

Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

22/07/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum"