EMP 49 => MPV 936/2020

Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20)

Acessória de:

MPV 936/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Wladimir Garotinho - PSD/RJ, Diego Andrade - PSD/MG

28/05/2020

Ementa

Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido
pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 49 PLEN, pelos Deputados Wladimir Garotinho (PSD/RJ) e Diego Andrade PSD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2020

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 49 PLEN, pelos Deputados Wladimir Garotinho (PSD/RJ) e Diego Andrade PSD.

28/05/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.