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PL 2949/2020
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando recebimento pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); Aguardando recebimento pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF); Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Idilvan Alencar - PDT/CE, Professora Rosa Neide - PT/MT, Wolney Queiroz - PDT/PE, Paula Belmonte - CIDADANIA/DF, Túlio Gadêlha - PDT/PE, Fábio Henrique - PDT/SE, Eduardo Bismarck - PDT/CE, Mário Heringer - PDT/MG, André Figueiredo - PDT/CE, Subtenente Gonzaga - PDT/MG, Dagoberto Nogueira - PDT/MS, Flávia Morais - PDT/GO, Gustavo Fruet - PDT/PR, Leônidas Cristino - PDT/CE, Robério Monteiro - PDT/CE, João H. Campos - PSB/PE, Danilo Cabral - PSB/PE, Tabata Amaral - PDT/SP, Mauro Benevides Filho - PDT/CE 28/05/2020
Ementa
Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)
Indexação
Estratégia para o Retorno às Aulas, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), diretrizes, isolamento social, pandemia, coronavírus.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/06/2020 Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/06/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CSSF.
09/06/2020 Plenário (PLEN)
Aprovado requerimento n. 1427/2020 do Sr. Wolney Queiroz que requer, nos termo do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.494/2020, que "Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (11)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Comissão de Educação (CE) -
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) -
Tramitação
Data Andamento
28/05/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2949/2020, pelo Deputado Idilvan Alencar  (PDT/CE), que "Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)".
29/05/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1340/2020, pelos Deputados Professora Rosa Neide  (PT/MT) e Idilvan Alencar  PDT, que "Requer coautoria do nº PL 2.949/2020".
04/06/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1418/2020, pelo Deputado Wolney Queiroz  (PDT/PE) e outros, que "Requer coautoria do nº PL 2.949/2020".
04/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 1.340/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
04/06/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1427/2020, pelo Deputado Wolney Queiroz  (PDT/PE) e outros, que "Requer, nos termo do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.494/2020, que “Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)”".
Apresentação do Requerimento n. 1436/2020, pela Deputada Paula Belmonte  (CIDADANIA/DF) e outros, que "Requer a coautoria do PL 2949/2020 que “Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)”. ".
08/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
09/06/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CCJC.
Encaminhado à CSSF.
09/06/2020 Plenário (PLEN)
Aprovado requerimento n. 1427/2020 do Sr. Wolney Queiroz que requer, nos termo do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.494/2020, que "Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)".
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1427/2020.
09/06/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/20 PÅG 329.
12/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 1.418/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
15/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 1.436/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
17/06/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1589/2020, pelo Deputado Danilo Cabral  (PSB/PE) e outros, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nª 2949/2020".
18/06/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1596/2020, pela Deputada Tabata Amaral  (PDT/SP) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020".
19/06/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1621/2020, pela Deputada Tabata Amaral  (PDT/SP) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020".
24/06/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1668/2020, pelo Deputado João H. Campos  (PSB/PE) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 2949 de 2020".
26/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 1668/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
Deferido o Requerimento n. 1589/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
29/06/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1693/2020, pelo Deputado Mauro Benevides Filho  (PDT/CE) e outros, que "Requer coautoria do PL 2.949, de  2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros. ".
Apresentação do Requerimento n. 1696/2020, pela Deputada Tabata Amaral  (PDT/SP) e outros, que "Solicita a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020".
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende  (DEM/TO).
30/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 1.696/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
Indeferido o Requerimento n. 1.693/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição." Publique-se. Oficie-se.
02/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n. 1.596/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."
08/07/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1795/2020, pelo Deputado Mauro Benevides Filho  (PDT/CE) e outros, que "Requer coautoria do PL nº 2.949/2020 ".
14/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 1.795/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
11/08/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO).
11/08/2020 Plenário (PLEN) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
13/08/2020 Plenário (PLEN) - 11:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
20/08/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO).
25/08/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2949/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/06/2020 Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
PL 2949/2020    Pareceres apresentados
Plenário (PLEN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 2949/2020 Parecer Preliminar de Plenário 29/06/2020 Professora Dorinha Seabra Rezende Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19).
PRLP 2 => PL 2949/2020 Parecer Preliminar de Plenário 10/08/2020 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer ao PL 2949/2020 que dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19).
PRLP 3 => PL 2949/2020 Parecer Preliminar de Plenário 19/08/2020 Professora Dorinha Seabra Rezende Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19).
PRLP 4 => PL 2949/2020 Parecer Preliminar de Plenário 25/08/2020 Professora Dorinha Seabra Rezende Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19).
PL 2949/2020    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1340/2020 Requerimento 29/05/2020 Professora Rosa Neide Requer coautoria do nº PL 2.949/2020
REQ 1418/2020 Requerimento 04/06/2020 Wolney Queiroz Requer coautoria do nº PL 2.949/2020
REQ 1427/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 04/06/2020 Wolney Queiroz Requer, nos termo do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.494/2020, que "Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)".
REQ 1436/2020 Requerimento 04/06/2020 Paula Belmonte Requer a coautoria do PL 2949/2020 que "Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)".
REQ 1589/2020 Requerimento 17/06/2020 Danilo Cabral Requer coautoria do Projeto de Lei nª 2949/2020.
REQ 1596/2020 Requerimento 18/06/2020 Tabata Amaral Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020.
REQ 1621/2020 Requerimento 19/06/2020 Tabata Amaral Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020.
REQ 1668/2020 Requerimento 24/06/2020 João H. Campos Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 2949 de 2020
REQ 1693/2020 Requerimento 29/06/2020 Mauro Benevides Filho Requer coautoria do PL 2.949, de  2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros.
REQ 1696/2020 Requerimento 29/06/2020 Tabata Amaral Solicita a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020.
REQ 1795/2020 Requerimento 08/07/2020 Mauro Benevides Filho Requer coautoria do PL nº 2.949/2020