REQ 1312/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 6418/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aline Gurgel - REPUBLIC/AP

27/05/2020

Ementa

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6418, de 2019, que Dispõe isenção da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente das vendas das rações utilizadas na criação aquática”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

15/03/2022

Indefiro os Requerimentos n. 690/2020, n. 1.312/2020, n. 2.231/2020, n. 2.253/2020 e n. 921/2021, porquanto o Projeto de Lei n. 6.418/2019 tramita sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1312/2020, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6418, de 2019, que Dispõe isenção da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente das vendas das rações utilizadas na criação aquática”".

15/03/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

15/03/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 16/03/2022

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1312/2020 Histórico de Despachos

Data

Despacho

15/03/2022