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EMP 1 => MPV 933/2020

Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20)

Situação:

Devolvida ao(à) Autor(a)

Acessória de:

MPV 933/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rejane Dias - PT/PI e outros

27/05/2020

Ementa

Suspende, pelo prazo que menciona, o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

27/05/2020

Devolva-se à autora, nos termos do artigo 137, § 1º, II, c, combinado com o artigo 120, I, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, uma vez que a proposição foi apresentada extemporaneamente. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Devolva-se à autora, nos termos do artigo 137, § 1º, II, c, combinado com o artigo 120, I, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, uma vez que a proposição foi apresentada extemporaneamente. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 1 PLEN, pela Deputada Rejane Dias  (PT/PI) e outros.

27/05/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

•

Devolva-se à autora, nos termos do artigo 137, § 1º, II, c, combinado com o artigo 120, I, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, uma vez que a proposição foi apresentada extemporaneamente. Publique-se.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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Data

Despacho

27/05/2020

Devolva-se à autora, nos termos do artigo 137, § 1º, II, c, combinado com o artigo 120, I, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, uma vez que a proposição foi apresentada extemporaneamente. Publique-se.