EMP 1 => MPV 936/2020

Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20)

Acessória de:

MPV 936/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alberto Neto - REPUBLIC/AM, Arthur Lira - PP/AL e outros

26/05/2020

Ementa

Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 1 PLEN, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM) e outros.

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 1 PLEN, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM) e outros.