REQ 1295/2020

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2215/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Beto Pereira - PSDB/MS, Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB, Roman - PATRIOTA/PR, Rose Modesto - PSDB/MS, Leda Sadala - AVANTE/AP, Erika Kokay - PT/DF, Fábio Ramalho - MDB/MG, Sergio Toledo - PL/AL, Luiz Nishimori - PL/PR, Zé Neto - PT/BA e outros

26/05/2020

Ementa

Requer Urgência para apreciação do PL 2.215/2020 que "Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/05/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1295/2020, pelos Deputados Beto Pereira (PSDB-MS) e outros, que: "Requer Urgência para apreciação do PL 2.215/2020 que 'Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1295/2020, pelos Deputados Beto Pereira (PSDB-MS) e outros, que: "Requer Urgência para apreciação do PL 2.215/2020 que 'Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)'".

26/05/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.