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| PL 2894/2020 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PL 762/2020 | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Eduardo Costa - PTB/PA, Pedro Lucas Fernandes - PTB/MA, Dra. Soraya Manato - PSL/ES, Pedro Augusto Bezerra - PTB/CE, Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC, Nivaldo Albuquerque - PTB/AL, Pedro Westphalen - PP/RS, Paulo Bengtson - PTB/PA, Alan Rick - DEM/AC, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - PP/RJ, Antonio Brito - PSD/BA, Emanuel Pinheiro Neto - PTB/MT | 26/05/2020 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Institui Programa no âmbito das instituições financeiras federais para a concessão de empréstimos favorecidos para hospitais privados com e sem fins lucrativos pequenos e médios – PPMH, bem como altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a redução de taxas de juros em financiamentos a pequenos e médios hospitais com base na Taxa de Longo Prazo – TLP e sua taxa de juros prefixada. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Urgência (Art. 155, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 13/04/2021 | Apense-se à(ao) PL-762/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 26/05/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 2894/2020, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB/PA) e outros, que "Institui Programa no âmbito das instituições financeiras federais para a concessão de empréstimos favorecidos para hospitais privados com e sem fins lucrativos pequenos e médios – PPMH, bem como altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a redução de taxas de juros em financiamentos a pequenos e médios hospitais com base na Taxa de Longo Prazo – TLP e sua taxa de juros prefixada". | ||||||||||||||||||||||
| 29/05/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1336/2020, pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2.894/2020". | ||||||||||||||||||||||
| 02/06/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1383/2020, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT) e outros, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2.894/2020". | ||||||||||||||||||||||
| 04/06/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Deferido o Requerimento n. 1.336/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||
| 15/06/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Deferido o Requerimento n. 1.383/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||
| 09/02/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 136/2021, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB/PA) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do “Projeto de Lei nº 2.894/2020”. ". |
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| 13/04/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-762/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| 15/04/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CSSF. | ||||||||||||||||||||||
| 15/04/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/21 PÅG 703 | ||||||||||||||||||||||
| 12/11/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-762/2020 | ||||||||||||||||||||||