EMP 7 => PL 1075/2020

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 1075/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Clarissa Garotinho - PROS/RJ e outros

25/05/2020

Ementa

Autoriza a suspensão da cobrança de parcelas de financiamento concedidas através linhas de crédito contratadas especificamente para fomento de atividades culturais e aquisição de equipamentos, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, para os beneficiários que fazem jus ao estabelecido nos incisos I e II do art. 2

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/05/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 7 PLEN, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS/RJ) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 7 PLEN, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS/RJ) e outros.

26/05/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.