SBT 1 PL129120 => PL 1291/2020

Substitutivo

Acessória de:

PL 1291/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

21/05/2020

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2020

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 1291/2020, da Dep. Maria do Rosário e outros, que "assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional" (PL129120)
Apresentação do Substitutivo n. 1 PL129120, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2020

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 1291/2020, da Dep. Maria

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Apresentação do Substitutivo n. 1 PL129120, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).