EMP 15 => PL 2294/2020

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 2294/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joice Hasselmann - PSL/SP e outros

21/05/2020

Ementa

Autoriza durante o período da pandemia do COVID-19 o registro, a fabricação e comercialização de Equipamentos Ventiladores Pulmonares e Equipamentos de Auxílio Respiratório por empresas com outros objetos sociais, adota procedimento simplificado de certificação pela ANVISA e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 15 PLEN, pelos Deputados Joice Hasselmann (PSL/SP) e Wellington Roberto PL.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 15 PLEN, pelos Deputados Joice Hasselmann (PSL/SP) e Wellington Roberto PL.

21/05/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.