PL 2826/2020

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 2436/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vilson da Fetaemg - PSB/MG, Rosana Valle - PSB/SP, Bira do Pindaré - PSB/MA, Camilo Capiberibe - PSB/AP, Denis Bezerra - PSB/CE, Mauro Nazif - PSB/RO, Alessandro Molon - PSB/RJ, Heitor Schuch - PSB/RS, Danilo Cabral - PSB/PE, Lídice da Mata - PSB/BA, Tabata Amaral - PDT/SP

21/05/2020

Ementa

Altera a Lei N. 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, e a Lei N. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para eleições, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

18/11/2020

Apense-se à(ao) PL-2436/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2826/2020, pelos Deputados Vilson da Fetaemg (PSB-MG) e outros, que: "Altera a Lei N. 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, e a Lei N. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para eleições, e dá outras providências".

27/05/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1311/2020, pelo Deputado Vilson da Fetaemg (PSB/MG) e outros, que "Requer seja autorizada a coautoria do PL 2826/2020".

04/06/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1429/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2826 de 2020
".

05/06/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o Requerimento n. 1.311/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

08/06/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1468/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2826 de 2020".

15/06/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o Requerimento n. 1.429/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."

16/06/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o Requerimento n. 1.468/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

18/11/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-2436/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19/11/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/20 PÅG 156.

10/02/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.