EMP 6 => PL 1291/2020

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessória de:

PL 1291/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Cesar Ribeiro - REPUBLIC/DF, Jhonatan de Jesus - REPUBLIC/RR, Aline Gurgel - REPUBLIC/AP, Rosangela Gomes - REPUBLIC/RJ e outros

21/05/2020

Ementa

“Assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 6 PLEN, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 6 PLEN, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF) e outros.

21/05/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

21/05/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1221/2020, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Solicita a retirada da Emenda de Plenário nº 6 ao Projeto de Lei nº 1.291, de 2020".