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EMP 9 => PL 669/2019

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessória de:

PL 669/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Léo Moraes - PODE/RO e outros

21/05/2020

Ementa

O inciso VII do art. 6° da Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017, incluído pelo art. 2° do Projeto de Lei n° 669, de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

21/05/2020

Devolva-se ao autor, nos termos do artigo 137, § 1º, II, c, combinado com o artigo 120, I, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, uma vez que a proposição foi apresentada intempestivamente. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Devolva-se ao autor, nos termos do artigo 137, § 1º, II, c, combinado com o artigo 120, I, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, uma vez que a proposição foi apresentada intempestivamente. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 9 PLEN, pelo Deputado Léo Moraes  (PODE/RO) e outros.

21/05/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

•

Devolva-se ao autor, nos termos do artigo 137, § 1º, II, c, combinado com o artigo 120, I, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, uma vez que a proposição foi apresentada intempestivamente. Publique-se.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMP 9 => PL 669/2019    Histórico de Despachos

Data

Despacho

21/05/2020

Devolva-se ao autor, nos termos do artigo 137, § 1º, II, c, combinado com o artigo 120, I, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, uma vez que a proposição foi apresentada intempestivamente. Publique-se.