Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 5 PLEN, pelos Deputados Greyce Elias (AVANTE/MG) e Arthur Lira PP.
| EMP 5 => PL 1291/2020 | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1291/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Greyce Elias - AVANTE/MG e outros | 21/05/2020 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/05/2020 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 5 PLEN, pelos Deputados Greyce Elias (AVANTE/MG) e Arthur Lira PP. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/05/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 5 PLEN, pelos Deputados Greyce Elias (AVANTE/MG) e Arthur Lira PP. | |||||||||||||||