EMP 9 => PL 2294/2020

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 2294/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tiago Dimas - SOLIDARI/TO e outros

20/05/2020

Ementa

Estabele o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a análise da ANVISA de petição de produto ou insumo para diagnóstico in vitro da COVID-19, desde que preenchidos os requisitos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 348, de 17 de março de 2020.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 9 PLEN, pelos Deputados Tiago Dimas (SOLIDARI/TO) e Paulo Pereira da Silva SOLIDARI.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 9 PLEN, pelos Deputados Tiago Dimas (SOLIDARI/TO) e Paulo Pereira da Silva SOLIDARI.

20/05/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.