EMP 7 => PL 2294/2020

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 2294/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Andrade - PSD/MG

20/05/2020

Ementa

A emenda estabelece incentivos fiscais federais incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de equipamentos de ventilação pulmonar até o término da ocorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, como medida de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 7 PLEN, pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 7 PLEN, pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG).

20/05/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.