Apresentação da Emenda de Plenário n. 3 PLEN, pelos Deputados Efraim Filho (DEM/PB) e Kim Kataguiri DEM.
| EMP 3 => PL 2294/2020 | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2294/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Efraim Filho - DEM/PB, Kim Kataguiri - DEM/SP | 20/05/2020 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a flexibilização de regras e normas técnicas e operacionais relativizando as exigências previstas na Lei 6.360/76, na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 185, de 22 de outubro de 2001, Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 10, de 20 de fevereiro de 2015 e na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 40, de 26 de agosto de 2015, bem como demais normas técnicas da ANVISA para fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período da pandemia do COVID-19. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/05/2020 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário n. 3 PLEN, pelos Deputados Efraim Filho (DEM/PB) e Kim Kataguiri DEM. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/05/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário n. 3 PLEN, pelos Deputados Efraim Filho (DEM/PB) e Kim Kataguiri DEM. | |||||||||||||||