EMP 3 => PL 669/2019

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessória de:

PL 669/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alencar Santana Braga - PT/SP e outros

20/05/2020

Ementa

Acrescenta, o inciso X e parágrafo do artigo 6º da Lei Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público) , proposto no art. 2º do Projeto de Lei 669/2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 3 PLEN, pelo Deputado Alencar Santana Braga (PT/SP) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 3 PLEN, pelo Deputado Alencar Santana Braga (PT/SP) e outros.

21/05/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 1223/2020, pelo Deputado Enio Verri (PT/PR) e outros, que "Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 3, apresentada ao PL n. 669/2019".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMP 3 => PL 669/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 1223/2020

Requerimento de Retirada de Proposição

21/05/2020

Enio Verri

Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 3, apresentada ao PL n. 669/2019.