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RIC 499/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alberto Neto - REPUBLIC/AM 19/05/2020
Ementa
Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre a Resolução nº 556/2020 que flexibiliza em caráter excepcional e temporário a aplicação de dispositivos da Resolução nº 400.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
12/06/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/07/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/05/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 499/2020, pelo Deputado Capitão Alberto Neto  (REPUBLIC/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre a Resolução nº 556/2020 que flexibiliza em caráter excepcional e temporário a aplicação de dispositivos da Resolução nº 400. ".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
10/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira  (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
12/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
12/06/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 13/06/2020
18/06/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
24/06/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1257/2020, ao Ministro de Estado da Infraestrutura.
Prazo para Resposta Externas (de 25/06/2020 a 24/07/2020)
02/07/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 65/2020/ASPAR/GM, de 29 de junho de 2020, do Ministério da Infraestrutura.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"