PL 2652/2020

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1840/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Airton Félix Cirilo - PT/CE, José Guimarães - PT/CE, Enio Verri - PT/PR, Rubens Otoni - PT/GO, Célio Moura - PT/TO, José Ricardo - PT/AM, Pedro Uczai - PT/SC, Nilto Tatto - PT/SP, Rogério Correia - PT/MG, Erika Kokay - PT/DF, Airton Faleiro - PT/PA, Patrus Ananias - PT/MG, Paulão - PT/AL, Maria do Rosário - PT/RS, Waldenor Pereira - PT/BA, Vicentinho - PT/SP, Marcon - PT/RS, Zé Carlos - PT/MA, Professora Rosa Neide - PT/MT, Padre João - PT/MG e outros

14/05/2020

Ementa

Concede pensão especial aos dependentes da pessoa falecida pelo Covid-19, e dá outras providências

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

03/11/2020

Apense-se à(ao) PL-1840/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/03/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1840/2020

Apensados

Apensados ao PL 2652/2020 (13)

PL 979/2021 (1), PL 1588/2021; PL 1153/2021 (7), PL 2183/2021, PL 2248/2021, PL 2333/2021, PL 2544/2021, PL 2932/2021, PL 4130/2021, PL 600/2022; PL 2181/2021; PL 2914/2021 (1), PL 3842/2021

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2652/2020, pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE), que "Concede pensão especial aos dependentes da pessoa falecida pelo Covid-19, e dá outras providências".

27/05/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o Requerimento n. 1.165/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

03/11/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-1840/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04/11/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 344.

11/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1840/2020

05/05/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-979/2021.

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-1153/2021.

30/06/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-2181/2021.

24/09/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-2914/2021.

27/03/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1840/2020