EMP 1 => PL 1291/2020

Emenda de Plenário

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessória de:

PL 1291/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Cesar Ribeiro - REPUBLIC/DF

14/05/2020

Ementa

Assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

14/05/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

14/05/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1105/2020, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Solicita a retirada da Emenda nº 1 do Projeto de Lei nº 1.291, de 2020".

14/05/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o REQ 1105/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada da Emenda n. 1 apresentada ao Projeto de Lei n. 1.291/2020, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".