EMP 10 => PL 1179/2020

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 1179/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

JHC - PSB/AL

14/05/2020

Ementa

Altera o PL 1179, de 2020 para acrescentar o §8º ao artigo 52, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 10 PLEN, pelo Deputado JHC (PSB/AL).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 10 PLEN, pelo Deputado JHC (PSB/AL).

14/05/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.