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EMP 5 => PL 1179/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessória de:
PL 1179/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Margarete Coelho - PP/PI, Soraya Santos - PL/RJ, Ricardo Izar - PP/SP e outros 13/05/2020
Ementa
Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid- 19).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/05/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 5 PLEN, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI) e outros.
Tramitação
Data Andamento
14/05/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 5 PLEN, pela Deputada Margarete Coelho  (PP/PI) e outros.
14/05/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado ao REQ 1112/20 "Defiro a retirada da Emenda n. 5, nos termos do art 104, do Regimento Interno. Publique-se".