PL 2596/2020

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1277/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luizianne Lins - PT/CE, Jorge Solla - PT/BA, Enio Verri - PT/PR, Odair Cunha - PT/MG, Carlos Veras - PT/PE, Paulo Teixeira - PT/SP, José Ricardo - PT/AM, Benedita da Silva - PT/RJ, Maria do Rosário - PT/RS, Erika Kokay - PT/DF, Professora Rosa Neide - PT/MT, Assis Carvalho - PT/PI, Patrus Ananias - PT/MG, José Guimarães - PT/CE, Joseildo Ramos - PT/BA, Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB, Nilto Tatto - PT/SP, Carlos Zarattini - PT/SP, João Daniel - PT/SE, Rogério Correia - PT/MG e outros

13/05/2020

Ementa

Estabelece procedimentos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio, quando da ocorrência de estado de calamidade pública, revoga os cronogramas 25/2020 e 33/2020 do Min. da Educação e dispõe sobre outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

20/05/2020

Apense-se à(ao) PL-1277/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/02/2021

Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, apensado ao PL-1277/2020

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2596/2020, pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE), que "Estabelece procedimentos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio, quando da ocorrência de estado de calamidade pública, revoga os cronogramas 25/2020 e 33/2020 do Min. da Educação e dispõe sobre outras providências".

19/05/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1162/2020, pelas Deputadaas Luizianne Lins (PT-CE) e outros, que: "Requer a coautoria do Projeto de Lei 2596/2020".

20/05/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1185/2020, pelos Deputados Valmir Assunção (PT/BA) e João Daniel PT, que "Requer a apensação dos Projetos de Lei 2.761/2020, 2.736/2020, 2.596/2020, 2.556/2020, 2.678/2020 ao Projeto de Lei 2.623/2020".

20/05/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-1277/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20/05/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/20 PÅG 294.

27/05/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o Requerimento n. 1.162/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

05/06/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho exarado no Requerimento n. 1.185/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.185/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 2.556/2020, 2.596/2020, 2.678/2020, 2.736/2020, 2.761/2020 e 2.623/2020 já tramitam conjuntamente, conforme despachos da Presidência de 20 de maio de 2020. Publique-se."

19/02/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Recebimento pela CE, apensado ao PL-1277/2020