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EMP 9 => MPV 910/2019
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20)
Acessória de:
MPV 910/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jhonatan de Jesus - REPUBLIC/RR e outros 12/05/2020
Ementa
Altera o art. 2º da Medida Provisória (MPV) no 910, de 10 de dezembro de 2019, para que seja incluído o artigo 40-C na Lei no 11.952, de 2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/05/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 9 PLEN, pela Deputados Jhonatan de Jesus (REPUBLIC/RR) e Wellington Roberto PL.
Tramitação
Data Andamento
12/05/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 9 PLEN, pela Deputados Jhonatan de Jesus  (REPUBLIC/RR) e Wellington Roberto  PL.