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PL 2587/2020 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Loester Trutis - PSL/MS |
12/05/2020 |
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Ementa |
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Em virtude da crise decorrente da pandemia de Covid-19, esta lei acrescenta dispositivo à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que passe a contemplar, fomentar e impulsionar a iniciação científica em instituições públicas de ensino fundamental, médio e técnico. |
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Indexação |
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Alteração, Lei Rouanet, Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), fomento, Iniciação científica, Instituição de ensino pública, Ensino fundamental, Ensino médio, Ensino técnico. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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03/11/2020 |
Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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07/05/2025 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Parecer do Relator Diego Garcia (Podemos-PR) |
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21/05/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). |
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29/08/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com emenda. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (11) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (5) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Educação (CE) |
12/12/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com emendas.
07/05/2025 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer do Relator Diego Garcia (Podemos-PR) |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
29/08/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com emenda.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/05/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2587/2020, pelo Deputado Loester Trutis (PSL/MS), que "Em virtude da crise decorrente da pandemia de Covid-19, esta lei acrescenta dispositivo à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que passe a contemplar, fomentar e impulsionar a iniciação científica em instituições públicas de ensino fundamental, médio e técnico. ". |
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03/11/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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04/11/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 258. |
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11/03/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pela CE. |
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30/04/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
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Designado Relator, Dep. Raul Henry (MDB-PE) |
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03/05/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2021) |
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12/05/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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31/01/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Raul Henry, deixou de ser membro da Comissão |
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23/04/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR) |
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24/04/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2024) |
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15/05/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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12/12/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). |
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Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com emendas. |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com emendas. |
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09/04/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). |
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Iniciada a Discussão. |
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Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) e Dep. Soraya Santos (PL-RJ). |
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Vista ao Deputado Tadeu Veneri. |
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14/04/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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07/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA). |
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Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, o Deputado Capitão Alden (PL-BA), a favor, e o Deputado Diego Garcia (Republicanos -PR), contra. |
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Retirado, a pedido do autor, Deputado Capitão Alden (PL-BA), o Requerimento de Retirada de Pauta. Diante disso, a votação nominal do Rquerimento de Retirda de Pauta foi cancelada. |
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• |
Continuação da Discussão. |
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Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Zeca Dirceu (PT-PR). |
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• |
Encerrada a Discussão. |
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Iniciada a Votação da Matéria. |
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• |
Aprovado o Parecer do Relator Diego Garcia (Podemos-PR) |
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16/05/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pela CCULT. |
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16/05/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 17/05/2025, Letra A. |
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21/05/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). |
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22/05/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2025) |
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02/06/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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29/08/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com emenda. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2587/2020 Emendas apresentadas |
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PL 2587/2020 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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03/11/2020 |
Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 2587/2020 Pareceres apresentados |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 2587/2020 |
Parecer do Relator |
29/08/2025 |
Diego Garcia |
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Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com emenda. |
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Comissão de Educação (CE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CE => PL 2587/2020 |
Parecer do Relator |
12/12/2024 |
Diego Garcia |
|
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com emendas. |
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PAR 1 CE => PL 2587/2020 |
Parecer de Comissão |
14/05/2025 |
Comissão de Educação |
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Parecer da Comissão (CE) ao PL 2587/2020 |
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PL 2587/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Educação (CE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CE => PL 2587/2020 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
09/04/2025 |
Capitão Alden |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2587/2020 |
|
|
|
RPD 2 CE => PL 2587/2020 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
09/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
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Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2587/2020 |
|
|
|
RPD 3 CE => PL 2587/2020 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
09/04/2025 |
Diego Garcia |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2587/2020 |
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RPD 4 CE => PL 2587/2020 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
29/04/2025 |
Diego Garcia |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2587/2020 |
|
|
|
RPD 5 CE => PL 2587/2020 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
29/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
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Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2587/2020 |
|
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|
RPD 6 CE => PL 2587/2020 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
29/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2587/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2587/2020 |
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RPD 7 CE => PL 2587/2020 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
29/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2587/2020 |
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RPD 8 CE => PL 2587/2020 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
29/04/2025 |
Capitão Alberto Neto |
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2587/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2587/2020 |
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RPD 9 CE => PL 2587/2020 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
07/05/2025 |
Diego Garcia |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2587/2020 |
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RPD 10 CE => PL 2587/2020 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
07/05/2025 |
Capitão Alden |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2587/2020 |
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RPD 11 CE => PL 2587/2020 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
07/05/2025 |
Capitão Alden |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2587/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2587/2020 |
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