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PL 2567/2020 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Maria do Rosário - PT/RS, Arlindo Chinaglia - PT/SP, Jorge Solla - PT/BA, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Alexandre Padilha - PT/SP, Chico D'Angelo - PDT/RJ, Carlos Veras - PT/PE, Mariana Carvalho - PSDB/RO, Luciano Ducci - PSB/PR, Leandre - PV/PR |
12/05/2020 |
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Ementa |
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Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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22/03/2023 |
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/12/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Diego Garcia e da Deputada Adriana Ventura. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (15) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (15) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (6) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (4) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
06/09/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CDE.
25/10/2023 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Glaustin da Fokus. |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
19/11/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e das emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/05/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2567/2020, pela Deputadas Maria do Rosário (PT/RS) e outros, que "Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências". |
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13/05/2020 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 1071/2020, pelos Deputados Maria do Rosário (PT/RS) e Henrique Fontana PT, que "Solicitamos a inclusão de co-autoria do Deputado Federal Henrique Fontana (PT/RS) no Projeto de Lei 2567/2020, de autoria da Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS) e outros, que institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências". |
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01/06/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Indeferido o Requerimento n. 1.071/2020, conforme despacho do seguinte teor: ""Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se. " |
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03/11/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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04/11/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 220. |
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11/03/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Recebimento pela CSSF. |
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09/04/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) |
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12/04/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2021) |
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27/04/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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06/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. |
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10/05/2021 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 991/2021, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP), que "Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 2567/2020 ao Projeto de Lei n° 689/2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, com o objetivo de prever novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019". |
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12/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Adriana Ventura, Carla Dickson, Ossesio Silva e Chris Tonietto |
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18/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Alan Rick (DEM/AC). |
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19/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Adriana Ventura |
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20/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, por solicitação da Relatora |
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20/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Apresentação do Voto em Separado n. 2 CSSF, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES). |
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26/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora. |
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26/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), para reformulação do parecer |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ). |
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Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
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27/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/05/2021) |
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15/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/05/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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23/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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Lido o Parecer pela Relatora |
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Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura, Dra. Soraya Manato e Pastor Sargento Isidório. |
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28/06/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Indeferido o Requerimento n. 991/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 991/2021, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se". |
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29/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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05/07/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ). |
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Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
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04/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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Retirado de pauta, a requerimento das deputadas Adriana Ventura e Chris Tonietto. |
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05/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ). |
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10/08/2021 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 1632/2021, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.567, de 2020, para análise de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). ". |
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11/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto. |
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11/08/2021 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 1650/2021, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Requer a redistribuição do PL nº 2.567/2020 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). ". |
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18/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato e Chris Tonietto. |
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25/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Alan Rick (DEM-AC), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Carla Dickson (PROS-RN), Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ) e Dep. Rejane Dias (PT-PI). |
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Retirado de pauta, por solicitação da Relatora. |
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25/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) |
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09/09/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Deferido o Requerimento n. 1.650/2021, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.650/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.567/2020, para incluir o exame pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.567/2020: CDEICS, CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, RICD)]”. |
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09/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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À CSSF, o Memo nº 218/2021, solicitando a devolução deste, em razão de novo despacho. |
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13/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Devolução à CCP |
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15/09/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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Recebimento pela CDEICS. |
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29/09/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG) |
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30/09/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/10/2021) |
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07/10/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/09/2021 a 07/10/2021). Foi apresentada uma emenda. |
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26/10/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Despacho exarado no Requerimento n. 1.632/2021, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 1.632/2021, na forma do art. 164, I, do RICD, porquanto o Projeto de Lei n. 2.567/2020 já foi distribuído à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. 1.650/2021. Publique-se." |
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27/04/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Alê Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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04/05/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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• |
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES) |
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13/06/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1 da CDEICS. |
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15/06/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEICS, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO). |
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29/06/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Guiga Peixoto (PSC/SP), Glaustin da Fokus (PSC/GO) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP). |
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06/07/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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Retirado de ofício. |
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03/08/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário. |
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19/10/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1440/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do PL 2.567 de 2020 para análise de adequação financeira e orçamentária da Comissão de Finanças e de Tributação". |
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07/11/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro o Requerimento n. 1.440/2022, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.567/2020, para incluir o exame de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.567/2020: CDEICS, CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
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09/11/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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• |
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP). |
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23/11/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP). |
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30/11/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES). |
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07/12/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES). |
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Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão do Deputado Alexis Fonteyne, Vice-Líder do NOVO, por 5 sessões. |
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31/01/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Helder Salomão, deixou de ser membro da Comissão |
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22/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." |
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29/03/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
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Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023) |
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18/04/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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08/05/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDE, pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CDE. |
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11/05/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
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Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), à pedido, para refazer o Parecer. |
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24/07/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
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Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE). |
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Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda n° 1 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, com emenda. |
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09/08/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator. |
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16/08/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
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Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE) |
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06/09/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
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Apresentação do PRL n. 4 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE). |
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Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CDE. |
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20/09/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Leitura do parecer pelo relator. |
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Vista ao Deputado Rodrigo Valadares. |
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27/09/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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25/10/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Discussão da matéria pelos Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP), Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE), Maria do Rosário (PT/RS) e Félix Mendonça Júnior (PDT/BA). |
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Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Glaustin da Fokus. |
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26/10/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Recebimento pela CSAUDE. |
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26/10/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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27/10/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2023, Letra A. |
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02/05/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS). |
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03/05/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/05/2024). |
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15/05/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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19/11/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Apresentação do PRL n. 5 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
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Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e das emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. |
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04/12/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Diego Garcia e Delegado Paulo Bilynskyj e da Deputada Adriana Ventura. |
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11/12/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Diego Garcia e da Deputada Adriana Ventura. |
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