PL 2567/2020

Projeto de Lei

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS, Arlindo Chinaglia - PT/SP, Jorge Solla - PT/BA, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Alexandre Padilha - PT/SP, Chico D'Angelo - PDT/RJ, Carlos Veras - PT/PE, Mariana Carvalho - PSDB/RO, Luciano Ducci - PSB/PR, Leandre - PV/PR

12/05/2020

Ementa

Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.

Indexação

Plano de Trabalho, Poder público, enfrentamento, endemia, Epidemia, pandemia, princípios, diretrizes, pandemia, coronavírus..

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

22/03/2023

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/12/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Diego Garcia e da Deputada Adriana Ventura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (15)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (15)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (6)

Recursos (0)

Histórico de despachos (4)

Redação Final

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão

Parecer

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

06/09/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CDE.

25/10/2023 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Glaustin da Fokus.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

19/11/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e das emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2567/2020, pela Deputadas Maria do Rosário (PT/RS) e outros, que "Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências".

13/05/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1071/2020, pelos Deputados Maria do Rosário (PT/RS) e Henrique Fontana PT, que "Solicitamos a inclusão de co-autoria do Deputado Federal Henrique Fontana (PT/RS) no Projeto de Lei 2567/2020, de autoria da Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS) e outros, que institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências".

01/06/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o Requerimento n. 1.071/2020, conforme despacho do seguinte teor: ""Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se. "

03/11/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04/11/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 220.

11/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebimento pela CSSF.

09/04/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

12/04/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2021)

27/04/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

06/05/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ).

•

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.

10/05/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 991/2021, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP), que "Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 2567/2020 ao Projeto de Lei n° 689/2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, com o objetivo de prever novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019".

12/05/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Adriana Ventura, Carla Dickson, Ossesio Silva e Chris Tonietto

18/05/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Alan Rick (DEM/AC).

19/05/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Adriana Ventura

20/05/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, por solicitação da Relatora

20/05/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CSSF, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES).

26/05/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora.

26/05/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), para reformulação do parecer

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ).

•

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

27/05/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/05/2021)

15/06/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/05/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23/06/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Lido o Parecer pela Relatora

•

Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura, Dra. Soraya Manato e Pastor Sargento Isidório.

28/06/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o Requerimento n. 991/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 991/2021, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se".

29/06/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Prazo de Vista Encerrado

05/07/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ).

•

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

04/08/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, a requerimento das deputadas Adriana Ventura e Chris Tonietto.

05/08/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ).

10/08/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1632/2021, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.567, de 2020, para análise de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). ".

11/08/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.

11/08/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1650/2021, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Requer a redistribuição do PL nº 2.567/2020 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). ".

18/08/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato e Chris Tonietto.

25/08/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Alan Rick (DEM-AC), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Carla Dickson (PROS-RN), Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ) e Dep. Rejane Dias (PT-PI).

•

Retirado de pauta, por solicitação da Relatora.

25/08/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

09/09/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o Requerimento n. 1.650/2021, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.650/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.567/2020, para incluir o exame pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Publique-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.567/2020: CDEICS, CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, RICD)]”.

09/09/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

À CSSF, o Memo nº 218/2021, solicitando a devolução deste, em razão de novo despacho.

13/09/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolução à CCP

15/09/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Recebimento pela CDEICS.

29/09/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)

30/09/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/10/2021)

07/10/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/09/2021 a 07/10/2021). Foi apresentada uma emenda.

26/10/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho exarado no Requerimento n. 1.632/2021, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 1.632/2021, na forma do art. 164, I, do RICD, porquanto o Projeto de Lei n. 2.567/2020 já foi distribuído à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. 1.650/2021. Publique-se."

27/04/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Alê Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

•

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04/05/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

13/06/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

•

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1 da CDEICS.

15/06/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEICS, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

29/06/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Guiga Peixoto (PSC/SP), Glaustin da Fokus (PSC/GO) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

06/07/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Retirado de ofício.

03/08/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

19/10/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1440/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do PL 2.567 de 2020 para análise de adequação financeira e orçamentária da Comissão de Finanças e de Tributação".

07/11/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro o Requerimento n. 1.440/2022, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.567/2020, para incluir o exame de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.567/2020: CDEICS, CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].

09/11/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

23/11/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

30/11/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).

07/12/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).

•

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão do Deputado Alexis Fonteyne, Vice-Líder do NOVO, por 5 sessões.

31/01/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Helder Salomão, deixou de ser membro da Comissão

22/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

29/03/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023)

18/04/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

08/05/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDE, pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

•

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CDE.

11/05/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), à pedido, para refazer o Parecer.

24/07/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

•

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda n° 1 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, com emenda.

09/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

16/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

06/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do PRL n. 4 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

•

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CDE.

20/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Leitura do parecer pelo relator.

•

Vista ao Deputado Rodrigo Valadares.

27/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Prazo de Vista Encerrado

25/10/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discussão da matéria pelos Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP), Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE), Maria do Rosário (PT/RS) e Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).

•

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Glaustin da Fokus.

26/10/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Recebimento pela CSAUDE.

26/10/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

27/10/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2023, Letra A.

02/05/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

03/05/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/05/2024).

15/05/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

19/11/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do PRL n. 5 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

•

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e das emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.

04/12/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Diego Garcia e Delegado Paulo Bilynskyj e da Deputada Adriana Ventura.

11/12/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Diego Garcia e da Deputada Adriana Ventura.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 2567/2020 Emendas apresentadas

PL 2567/2020 Histórico de Despachos

Data

Despacho

03/11/2020

09/09/2021

07/11/2022

22/03/2023

PL 2567/2020 Pareceres apresentados

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 2 CDE => PL 2567/2020

Parecer do Relator

08/05/2023

Augusto Coutinho

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CDE.

PRL 3 CDE => PL 2567/2020

Parecer do Relator

24/07/2023

Augusto Coutinho

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda n° 1 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, com emenda.

PRL 4 CDE => PL 2567/2020

Parecer do Relator

06/09/2023

Augusto Coutinho

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CDE.

PAR 1 CDE => PL 2567/2020

Parecer de Comissão

25/10/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico

Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CDEICS => PL 2567/2020

Parecer do Relator

13/06/2022

Helder Salomão

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1 da CDEICS.

VTS 1 CDEICS => PL 2567/2020

Voto em Separado

15/06/2022

Glaustin da Fokus

Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 5 CSAUDE => PL 2567/2020

Parecer do Relator

19/11/2024

Geraldo Resende

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e das emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CSSF => PL 2567/2020

Parecer do Relator

06/05/2021

Benedita da Silva

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.

VTS 1 CSSF => PL 2567/2020

Voto em Separado

18/05/2021

Alan Rick

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir o atendimento humanizado e acessível para pessoas com deficiência nas ações para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da COVID-19.

VTS 2 CSSF => PL 2567/2020

Voto em Separado

20/05/2021

Dra. Soraya Manato

Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.

PRL 2 CSSF => PL 2567/2020

Parecer do Relator

26/05/2021

Benedita da Silva

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

SBT 1 CSSF => PL 2567/2020

Substitutivo

26/05/2021

Benedita da Silva

Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.

PRL 3 CSSF => PL 2567/2020

Parecer do Relator

05/07/2021

Benedita da Silva

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

SBT 2 CSSF => PL 2567/2020

Substitutivo

06/07/2021

Benedita da Silva

Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.

PRL 4 CSSF => PL 2567/2020

Parecer do Relator

05/08/2021

Benedita da Silva

Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.

PL 2567/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CDEICS => PL 2567/2020

Requerimento de Retirada de Pauta

23/11/2022

Alexis Fonteyne

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2567/2020

RPD 2 CDEICS => PL 2567/2020

Requerimento de Adiamento da Discussão

30/11/2022

Liderança do Novo

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2567/2020

RPD 3 CDE => PL 2567/2020

Requerimento de Retirada de Pauta

16/08/2023

Augusto Coutinho

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2567/2020

RPD 4 CDE => PL 2567/2020

Requerimento de Retirada de Pauta

16/08/2023

Florentino Neto

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2567/2020

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CSAUDE => PL 2567/2020

Requerimento de Retirada de Pauta

04/12/2024

Diego Garcia

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2567/2020

RPD 2 CSAUDE => PL 2567/2020

Requerimento de Inversão de Pauta

04/12/2024

Geraldo Resende

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2567/2020

RPD 3 CSAUDE => PL 2567/2020

Requerimento de Retirada de Pauta

04/12/2024

Delegado Paulo Bilynskyj

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2567/2020

RPD 4 CSAUDE => PL 2567/2020

Requerimento de Retirada de Pauta

04/12/2024

Adriana Ventura

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2567/2020

RPD 5 CSAUDE => PL 2567/2020

Requerimento de Retirada de Pauta

11/12/2024

Diego Garcia

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2567/2020

RPD 6 CSAUDE => PL 2567/2020

Requerimento de Retirada de Pauta

11/12/2024

Adriana Ventura

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2567/2020

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 1071/2020

Requerimento

13/05/2020

Maria do Rosário

Solicitamos a inclusão de co-autoria do Deputado Federal Henrique Fontana (PT/RS) no Projeto de Lei 2567/2020, de autoria da Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS) e outros, que institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.

REQ 991/2021

Requerimento de Apensação

10/05/2021

Coronel Tadeu

Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 2567/2020 ao Projeto de Lei n° 689/2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, com o objetivo de prever novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

REQ 1632/2021

Requerimento de Redistribuição

10/08/2021

Otto Alencar Filho

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.567, de 2020, para análise de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).

REQ 1650/2021

Requerimento de Redistribuição

11/08/2021

Alexis Fonteyne

Requer a redistribuição do PL nº 2.567/2020 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).

REQ 1440/2022

Requerimento de Redistribuição

19/10/2022

Tiago Mitraud

Requer a redistribuição do PL 2.567 de 2020 para análise de adequação financeira e orçamentária da Comissão de Finanças e de Tributação.