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EMP 3 => MPV 909/2019
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20)
Acessória de:
MPV 909/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alessandro Molon - PSB/RJ e outros 12/05/2020
Ementa
Extingue o fundo formado pelas reservas monetárias de que trata o art. 12 da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/05/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 3 PLEN, pela Deputados Alessandro Molon (PSB/RJ) e outros.
Tramitação
Data Andamento
12/05/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 3 PLEN, pela Deputados Alessandro Molon  (PSB/RJ) e outros.