Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 4 PLEN, pela Deputados Aroldo Martins (REPUBLIC/PR) e outros.
| EMP 4 => PL 1562/2020 | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1562/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Aroldo Martins - REPUBLIC/PR e outros | 11/05/2020 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, as penas previstas, o uso das forças de segurança públicas, medidas administrativas e o cometimento de infração da ordem econômica, durante as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Diapõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus (Covid-19). | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 4 PLEN, pela Deputados Aroldo Martins (REPUBLIC/PR) e outros. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/05/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 4 PLEN, pela Deputados Aroldo Martins (REPUBLIC/PR) e outros. | |||||||||||||||