PL 2493/2020

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 2405/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulão - PT/AL, Airton Faleiro - PT/PA, Alencar Santana Braga - PT/SP, Alexandre Padilha - PT/SP, Assis Carvalho - PT/PI, Benedita da Silva - PT/RJ, Beto Faro - PT/PA, Bohn Gass - PT/RS, Carlos Veras - PT/PE, Célio Moura - PT/TO, Enio Verri - PT/PR, Erika Kokay - PT/DF, Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB, Gleisi Hoffmann - PT/PR, Henrique Fontana - PT/RS, João Daniel - PT/SE, Jorge Solla - PT/BA, José Airton Félix Cirilo - PT/CE, José Guimarães - PT/CE, José Ricardo - PT/AM e outros

08/05/2020

Ementa

Dispõe sobre o Programa Emergencial para a Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

08/04/2021

Apense-se à(ao) PL-2405/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-2405/2020

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2493/2020, pela Deputados Paulão (PT/AL)e outros, que "Dispõe sobre o Programa Emergencial para a Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública e dá outras providências. ".

14/05/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1113/2020, pelos Deputados Pedro Uczai (PT/SC) e Paulão PT, que "Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 2493/2020, de autoria do deputado Paulão, que dispõe sobre o programa emergencial para a prevenção ao novo coronavírus entre os profissionais de segurança pública e dá outras providências".

20/05/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1216/2020, pelo Deputado Paulão (PT/AL) e outros, que "Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 2493/2020, que “Dispõe sobre o Programa Emergencial para a Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública e dá outras providências”".

28/05/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o Requerimento n. 1.113/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."

08/04/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-2405/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/21 PÅG 218.

09/04/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-2405/2020

24/11/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2405/2020

16/03/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-2405/2020

23/11/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-2405/2020