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PL 2493/2020
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2405/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulão - PT/AL, Airton Faleiro - PT/PA, Alencar Santana Braga - PT/SP, Alexandre Padilha - PT/SP, Assis Carvalho - PT/PI, Benedita da Silva - PT/RJ, Beto Faro - PT/PA, Bohn Gass - PT/RS, Carlos Veras - PT/PE, Célio Moura - PT/TO, Enio Verri - PT/PR, Erika Kokay - PT/DF, Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB, Gleisi Hoffmann - PT/PR, Henrique Fontana - PT/RS, João Daniel - PT/SE, Jorge Solla - PT/BA, José Airton Félix Cirilo - PT/CE, José Guimarães - PT/CE, José Ricardo - PT/AM e outros 08/05/2020
Ementa
Dispõe sobre o Programa Emergencial para a Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública e dá outras providências.
Indexação
Criação, Programa Emergencial para Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública, proteção, profissional da segurança pública, pandemia, coronavírus.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/04/2021 Apense-se à(ao) PL-2405/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/11/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-2405/2020
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/05/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2493/2020, pela Deputados Paulão  (PT/AL)e outros, que "Dispõe sobre o Programa Emergencial para a Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública e dá outras providências. ".
14/05/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1113/2020, pelos Deputados Pedro Uczai  (PT/SC) e Paulão  PT, que "Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 2493/2020, de autoria do deputado Paulão, que dispõe sobre o programa emergencial para a prevenção ao novo coronavírus entre os profissionais de segurança pública e dá outras providências".
20/05/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1216/2020, pelo Deputado Paulão  (PT/AL) e outros, que "Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 2493/2020, que “Dispõe sobre o Programa Emergencial para a Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública e dá outras providências”".
28/05/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n. 1.113/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."
08/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2405/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
08/04/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/21 PÅG 218.
09/04/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-2405/2020
24/11/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2405/2020
16/03/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-2405/2020
23/11/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-2405/2020
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2493/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/04/2021 Apense-se à(ao) PL-2405/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
PL 2493/2020    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1113/2020 Requerimento 14/05/2020 Pedro Uczai Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 2493/2020, de autoria do deputado Paulão, que dispõe sobre o programa emergencial para a prevenção ao novo coronavírus entre os profissionais de segurança pública e dá outras providências.
REQ 1216/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 20/05/2020 Paulão Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 2493/2020, que “Dispõe sobre o Programa Emergencial para a Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública e dá outras providências”.