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RIC 446/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bira do Pindaré - PSB/MA, Carlos Veras - PT/PE, David Miranda - PSOL/RJ, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Márcio Jerry - PCdoB/MA, Nilto Tatto - PT/SP, Patrus Ananias - PT/MG, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ 07/05/2020
Ementa
Solicita ao Ministro da Infraestrutura, no âmbito da atuação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT informações referentes à duplicação da BR 135 no trecho entre os municípios de Bacabeira e Santa Rita, no Estado do Maranhão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/06/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
24/07/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/05/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 446/2020, pela Deputados Bira do Pindaré  (PSB/MA)e outros, que "Solicita ao Ministro da Infraestrutura, no âmbito da atuação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT informações referentes à duplicação da BR 135 no trecho entre os municípios de Bacabeira e Santa Rita, no Estado do Maranhão".
08/05/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
04/06/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira  (REPUBLIC/SP).
04/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
09/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
09/06/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 10/06/2020
10/06/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
24/06/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1237/2020, ao Ministro de Estado da Infraestrutura.
Prazo para Resposta Externas (de 25/06/2020 a 24/07/2020)
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
24/07/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 154/2020/ASPAR/GM, de 21 de julho de 2020, do Ministério da Infraestrutura.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg