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PL 2460/2020
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Idilvan Alencar - PDT/CE 07/05/2020
Ementa
Dispõe sobre o “Estado de Emergência de Leitos” e das regras para a formação de fila única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada durante esse período.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/05/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 2.460/2020, em face do deferimento do Requerimento n. 1.058/2020, nos termos do artigo 104, caput, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/05/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2460/2020, pelo Deputado Idilvan Alencar  (PDT/CE), que "Dispõe sobre o “Estado de Emergência de Leitos” e das regras para a formação de fila única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada durante esse período".
12/05/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1058/2020, pelo Deputado Idilvan Alencar  (PDT/CE), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2460 de 2020 que dispõe sobre o “Estado de Emergência de Leitos” e das regras para a formação de fila única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada durante esse período".
29/05/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 2.460/2020, em face do deferimento do Requerimento n. 1.058/2020, nos termos do artigo 104, caput, do RICD.
31/03/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/04/21 PÅG 622.