PL 2460/2020

Projeto de Lei

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Idilvan Alencar - PDT/CE

07/05/2020

Ementa

Dispõe sobre o “Estado de Emergência de Leitos” e das regras para a formação de fila única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada durante esse período.

Indexação

Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), Município, decretação, Estado de Emergência de Leitos, calamidade pública, criação, Central de Regulação de Leitos, gestão, Lista de espera, ocupação, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Hospital Público, Hospital Privado, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, Coronavírus.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/05/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 2.460/2020, em face do deferimento do Requerimento n. 1.058/2020, nos termos do artigo 104, caput, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2460/2020, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que "Dispõe sobre o “Estado de Emergência de Leitos” e das regras para a formação de fila única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada durante esse período".

12/05/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1058/2020, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2460 de 2020 que dispõe sobre o “Estado de Emergência de Leitos” e das regras para a formação de fila única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada durante esse período".

29/05/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Retirado o PL 2.460/2020, em face do deferimento do Requerimento n. 1.058/2020, nos termos do artigo 104, caput, do RICD.

31/03/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/04/21 PÅG 622.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 2460/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 1058/2020

Requerimento de Retirada de Proposição

12/05/2020

Idilvan Alencar

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2460 de 2020 que dispõe sobre o "Estado de Emergência de Leitos" e das regras para a formação de fila única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada durante esse período.