PL 2450/2020

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 10790/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto Pessoa - PSDB/CE

06/05/2020

Ementa

Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição de veículos automotores caminhões por motoristas autônomos e empresas individuais de transportes de cargas e dá outras providências.

Indexação

Subvenção econômica, União, Operação financeira, financiamento, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aquisição, caminhão, carreta, Acessório para veículo, equipamento, Transportador Autônomo de Cargas (TAC), Empresa individual, transporte de carga, renovação, frota, calamidade pública, pandemia, coronavírus.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

03/11/2020

Apense-se à(ao) PL-10790/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/08/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10790/2018

Apensados

Apensados ao PL 2450/2020 (1)

PL 799/2021

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2450/2020, pelo Deputado Roberto Pessoa (PSDB/CE), que "Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição de veículos automotores caminhões por motoristas autônomos e empresas individuais de transportes de cargas e dá outras providências".

03/11/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-10790/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04/11/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 128.

10/03/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Recebimento pela CDEICS.

28/04/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-799/2021.

15/12/2022

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-10790/2018

30/08/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10790/2018

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 2450/2020 Histórico de Despachos

Data

Despacho

03/11/2020

Apense-se à(ao) PL-10790/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)