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PL 2430/2020
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Trabalho (CTRAB)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Padilha - PT/SP, Dr. Zacharias Calil - DEM/GO, Professora Rosa Neide - PT/MT, Jorge Solla - PT/BA 06/05/2020
Ementa
Institui o Plano Protege Brasil em Defesa da vida e retorno gradual das atividades sociais e econômicas no contexto do enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19 e dá outras providências.
Indexação
Criação, diretrizes, Plano Protege Brasil, retorno, atividade econômica,    isolamento social,  pandemia, coronavírus,  Comitê Nacional de Especialistas em Saúde para Combate à Pandemia da COVID-19.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/04/2021 Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/04/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Trabalho (CTRAB) -
Comissão de Saúde (CSAUDE) -
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
06/05/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2430/2020, pelo Deputado Alexandre Padilha  (PT/SP), que "
Institui o Plano Protege Brasil em Defesa da vida e retorno gradual das atividades sociais e econômicas no contexto do enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19 e dá outras providências.
".
13/05/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1077/2020, pelos Deputados Dr. Zacharias Calil  (DEM/GO) e Alexandre Padilha  PT, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 2430/2020.  ".
01/06/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1360/2020, pelos Deputados Professora Rosa Neide  (PT/MT) e Alexandre Padilha  PT, que "Requer coautoria no PL 2430/2020 que Institui o Plano Protege Brasil em Defesa da vida e retorno gradual das atividades sociais e econômicas no contexto do enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19 e dá outras providências".
02/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado no Requerimento n. 1.077/2020, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
15/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 1.360/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
23/06/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1638/2020, pelo Deputado Jorge Solla  (PT/BA) e outros, que " Institui o Plano Protege Brasil em Defesa da vida e retorno gradual das atividades sociais e econômicas no contexto do enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19 e dá outras providências".
30/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 1.638/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
13/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
14/04/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2021.
15/04/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2430/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/04/2021 Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
PL 2430/2020    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1077/2020 Requerimento 13/05/2020 Dr. Zacharias Calil Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 2430/2020.  
REQ 1360/2020 Requerimento 01/06/2020 Professora Rosa Neide Requer coautoria no PL 2430/2020 que Institui o Plano Protege Brasil em Defesa da vida e retorno gradual das atividades sociais e econômicas no contexto do enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19 e dá outras providências
REQ 1638/2020 Requerimento 23/06/2020 Jorge Solla Solicita coautoria do PL 2430/2020.