Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 1 PLEN, pela Deputados Júlio Delgado (PSB/MG) e Danilo Cabral PSB.
| EMP 1 => PLP 108/2020 | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLP 108/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Júlio Delgado - PSB/MG, Danilo Cabral - PSB/PE | 05/05/2020 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre o repasse dos valores correspondentes ao excedente de recursos acumulados que cobrem as provisões técnicas do consórcio de que trata o art. 7º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, ao Sistema Único de Saúde - SUS. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/05/2020 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 1 PLEN, pela Deputados Júlio Delgado (PSB/MG) e Danilo Cabral PSB. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/05/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 1 PLEN, pela Deputados Júlio Delgado (PSB/MG) e Danilo Cabral PSB. | |||||||||||||||