Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 56 PLEN, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).
| EMP 56 => PLP 39/2020 | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLP 39/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - PP/ES | 05/05/2020 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Adiciona § 9º ao Art. 5º PLP 39, de 2020, do Senador Antonio Anastasia, que “Dispõe sobre a cooperação federativa na área de saúde e assistência pública em situações de emergência de saúde pública de importân-cia nacional ou internacional, nos termos do inciso II e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal.” | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/05/2020 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 56 PLEN, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/05/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 56 PLEN, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES). | |||||||||||||||