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REQ 902/2020
Requerimento
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 2335/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Zacharias Calil - DEM/GO, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - PP/RJ 04/05/2020
Ementa
Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 2335/2020, de autoria do
deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., que, "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro
de 2020, para tornar obrigatório o uso de máscara protetoras faciais em locais públicos e
dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/05/2020 Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/05/2020 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento n. 902/2020, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que: "Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 2335/2020, de autoria do
deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., que, 'Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro
de 2020, para tornar obrigatório o uso de máscara protetoras faciais em locais públicos e
dá outras providências'".
14/05/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Defiro. Publique-se.
14/05/2020 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 15/05/2020