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REQ 898/2020 |
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 2294/2020 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Baleia Rossi - MDB/SP, Arthur Lira - PP/AL, Enio Verri - PT/PR |
04/05/2020 |
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Ementa |
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Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.294/2020, Dispõe sobre a flexibilização de regras e normas técnicas e operacionais relativizando as exigências previstas na Lei 6.360/76, na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 185, de 22 de outubro de 2001, Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 10, de 20 de fevereiro de 2015 e na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 40, de 26 de agosto de 2015, bem como demais normas técnicas da ANVISA para fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período da pandemia do COVID-19. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/05/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 898/2020, pela Deputados Baleia Rossi (MDB/SP)e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.294/2020, Dispõe sobre a flexibilização de regras e normas técnicas e operacionais relativizando as exigências previstas na Lei 6.360/76, na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 185, de 22 de outubro de 2001, Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 10, de 20 de fevereiro de 2015 e na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 40, de 26 de agosto de 2015, bem como demais normas técnicas da ANVISA para fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período da pandemia do COVID-19". |
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05/05/2020 |
Plenário (PLEN)
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/05/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 898/2020, pela Deputados Baleia Rossi (MDB/SP)e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.294/2020, Dispõe sobre a flexibilização de regras e normas técnicas e operacionais relativizando as exigências previstas na Lei 6.360/76, na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 185, de 22 de outubro de 2001, Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 10, de 20 de fevereiro de 2015 e na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 40, de 26 de agosto de 2015, bem como demais normas técnicas da ANVISA para fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período da pandemia do COVID-19". |
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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. |
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05/05/2020 |
Plenário (PLEN) - 16:40 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA). |
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Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). |
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