REQ 897/2020

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2335/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Patricia Ferraz - PODE/AP, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - PP/RJ

04/05/2020

Ementa

Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 2335/2020, de autoria do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., que, Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tornar obrigatório o uso de máscara protetoras faciais em locais públicos e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

07/05/2020

Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 897/2020, pela Deputada Patricia Ferraz (PODE-AP), que: "Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 2335/2020, de autoria do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., que, Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tornar obrigatório o uso de máscara protetoras faciais em locais públicos e dá outras providências".

07/05/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

07/05/2020

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 08/05/2020