REQ 885/2020

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada; Arquivada

Acessória de:

PL 663/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dra. Soraya Manato - PSL/ES, Carla Zambelli - PSL/SP

04/05/2020

Ementa

Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 663/2020, de autoria da deputada Carla Zambelli - PSL/SP, que, "Acrescenta o art. 60-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, bem como acrescenta o art. 105-B à Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997, para destinação dos fundos partidário e eleitoral ao combate e prevenção da pandemia COVID-19."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

07/05/2020

Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/05/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 5389/2020, em face do deferimento do Requerimento n. 885/2021, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII.do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 885/2020, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que: "Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 663/2020, de autoria da deputada Carla Zambelli - PSL/SP, que, 'Acrescenta o art. 60-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, bem como acrescenta o art. 105-B à Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997, para destinação dos fundos partidário e eleitoral ao combate e prevenção da pandemia COVID-19.'".

07/05/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se.

07/05/2020

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 08/05/2020

18/05/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Retirado o PL 5389/2020, em face do deferimento do Requerimento n. 885/2021, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII.do RICD

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 885/2020 Histórico de Despachos

Data

Despacho

07/05/2020

Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se.