EMP 14 => MPV 915/2019

Emenda de Plenário

Acessória de:

MPV 915/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hildo Rocha - MDB/MA

29/04/2020

Ementa

Acrescente ao Art. 4º A Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/04/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário n. 14 PLEN, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário n. 14 PLEN, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).