EMP 20 => PL 1409/2020

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 1409/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Patricia Ferraz - PODE/AP

28/04/2020

Ementa

Determina que em caso de declaração de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças contagiosas ou que tenha sido declarado Estado de Calamidade Pública sejam tomadas medidas imediatas que garantam a saúde e preservação da vida de todos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/04/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 20 PLEN, pela Deputada Patricia Ferraz (PODE/AP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 20 PLEN, pela Deputada Patricia Ferraz (PODE/AP).

28/04/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.