EMP 18 => PL 1409/2020

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 1409/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP

28/04/2020

Ementa

Altera a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/04/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 18 PLEN, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 18 PLEN, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).