Imprimir

SUG 5/2020 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo 28/04/2020
Ementa
Sugere a realização de audiência pública para debater a regulamentação da profissão de detetive particular (aperfeiçoamento da Lei n.º 13.432, de 11 de abril de 2017).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/09/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/04/2020 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 5/2020, pelo Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo, que: "Sugere a realização de audiência pública para debater a regulamentação da profissão de detetive particular (aperfeiçoamento da Lei n.º 13.432, de 11 de abril de 2017)".
06/04/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP)
01/09/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado General Peternelli  (PSL/SP).
Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela rejeição.
14/09/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
21/09/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa.
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 5/2020 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 5/2020 CLP Parecer do Relator 01/09/2021 General Peternelli Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 5/2020 CLP Parecer de Comissão 21/09/2021 Comissão de Legislação Participativa Parecer da Comissão.