Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 18 PLEN, pela Deputadas Flávia Morais (PDT/GO)e outros.
| EMP 18 => MPV 907/2019 | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 907/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Dr. Zacharias Calil - DEM/GO, Alexandre Padilha - PT/SP, Flávia Morais - PDT/GO, Jose Mario Schreiner - DEM/GO, Pedro Lupion - DEM/PR, Rose Modesto - PSDB/MS | 27/04/2020 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Emenda à MPV 907/19 Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais, e a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre operações, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e extingue a Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 27/04/2020 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 18 PLEN, pela Deputadas Flávia Morais (PDT/GO)e outros. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/04/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 18 PLEN, pela Deputadas Flávia Morais (PDT/GO)e outros. | |||||||||||||||